A No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo recomendada a percepção cumulativa.
B A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
C Cabe ao SESMT, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
D A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial dos membros da CIPA, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhado.
E Entende-se por “Limite de Tolerância”, para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.