A O ICMS não incide sobre a energia elétrica, pois ela não é considerada uma mercadoria.
B Não há incidência de ICMS sobre o fornecimento de alimentação e bebidas a clientes em bares e restaurantes, pois não há circulação de mercadorias (saída do estabelecimento).
C Um barco de pesca de Porto Belo (SC) capturou um cardume de sardinhas em águas do Estado de São Paulo. Ao retornar, o barco desembarcou os peixes no porto de Rio Grande (RS). Nesse caso, o ICMS relativo aos pescados é devido ao Estado de São Paulo.
D É contribuinte de ICMS a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade.
E O montante do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) integra a base de cálculo do ICMS na venda de indústria de Pernambuco (contribuinte de ICMS) para estabelecimento comercial em Santa Catarina (contribuinte de ICMS) de mercadoria destinada à comercialização.