A O SUS tem apenas a responsabilidade de normatizar sobre as condições de produção, armazenamento, distribuição e manuseio de substâncias e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador.
B Garantia de assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
C Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivamente em estudos e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
D O poder público é obrigado a informar ao trabalhador e às empresas somente sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, respeitados os preceitos da ética profissional.
E O Poder Público tem como atribuição exclusiva fiscalizar e controlar os serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.