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#2336067

Assinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

  • Estados e Municípios.
  • Apenas os Municípios.
  • Municípios e o Distrito Federal.
  • Municípios, Territórios e o Distrito Federal.
  • União, Estados, Municípios e o Distrito Federal.
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