A Atendimento à criança de quatro horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.
B Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
C Expedição de documentação que permita atestar exclusivamente os processos de aprendizagem da criança.
D O ensino deverá ocorrer de forma a consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos, possibilitando o prosseguimento do estudo e do aprendizado.
E O ensino deve priorizar o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.