A Ela garante o acesso aos serviços de saúde a toda população em condições de igualdade, não importando o gênero, situação econômica, social, cultural ou religiosa.
B Ela permite que os serviços de saúde sejam organizados em níveis de complexidade crescente, com tecnologia adequada para cada nível, potencializando a resolutividade.
C Ela assegura que a Sociedade Civil Organizada tenha a possibilidade concreta de influir sobre as políticas públicas de saúde.
D Ela é a garantia de que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de saúde públicos e conveniados em todos os níveis do sistema de saúde.
E Ela garante o acesso aos serviços de saúde a toda população em condições de igualdade , porém com discriminação positiva para grupos e populações de risco.