A Bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
B Compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
C Créditos e valores realizáveis independentemente da autorização orçamentária e dos valores numerários.
D Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
E Dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.