A A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado promover condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
B Cabe ao Estado exclusivamente a garantia da saúde, via formulação de políticas sociais, que visem reduzir riscos de doenças.
C O dever do Estado exclui o dever das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade.
D A saúde tem como fatores exclusivos e determinantes a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente e o trabalho.
E A saúde, enquanto política pública, se propõe a atender de forma peculiar as necessidades de bem-estar físico e social da população.