A A prática de crime em concurso de pessoas sujeita todos os autores as mesmas penas.
B As circunstâncias pessoais se comunicam quando elementares do crime.
C O ajuste, a determinação e a instigação serão sempre puníveis com as mesmas penas dos crimes consumados.
D As condutas criminosas de menor importância, quando praticadas por agentes em concurso, não são puníveis.
E Nos crimes tentados praticados por meio de concurso de pessoas, aplica-se a pena como se consumados fossem.