A Admite-se a tortura, excepcionalmente, para se penalizar crimes hediondos.
B É vedada a escravatura, porém, admite-se a servidão de pessoas até dezoito anos.
C Todo acusado deverá ser considerado culpado até que se prove a sua inocência.
D Não se admite a prisão, a detenção ou o exílio arbitrário.
E É obrigação dos Estados signatários da Declaração instituírem tribunais parciais e dependentes.