A O documento de identificação da pessoa física ou jurídica que estiver na posse da semente.
B O documento que garante a identidade genética do material de propagação, emitido por melhorista.
C O documento emitido pelo certificador, comprovante de que o lote de sementes ou de mudas foi produzido de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos.
D O documento emitido por laboratório oficial de análise do MAPA, ou por ele credenciado, que expressa o resultado da análise de uma amostra oficial.
E O documento que identifica pessoa física ou jurídica que exerce o comércio de sementes ou mudas.