A O Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) foi aprovado pela Instrução Normativa nº 87, de 10/12/2004
B O Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros possui como estratégia o controle das doenças e a orientação para o convívio com a mesma; além do controle populacional dos ovinos infectados e de seu principal transmissor: Desmodus rotundus.
C O Programa Nacional de Sanidade Apícola, criado pela Instrução Normativa nº 05, de 02/03/2002, cita a Acariose (Acarapis woodi) como doença de notificação obrigatória.
D O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, criado pela Instrução Normativa nº 16, de 08/05/2008, aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa, a serem observadas em todo o Território Nacional.
E O Programa Nacional de Sanidade Avícola, aprovado pela Instrução Normativa nº 47, de 18/6/2004, define as estratégias para promover vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças aviárias.