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#2011152

As fortificações erguidas pela Coroa em território brasileiro confirmaram seu valor estratégico durante as negociações entre Portugal e Espanha.
Os dois países aceitaram o princípio do uti possidetis, do Direito romano, segundo o qual é considerado:

  • Dono da terra aquele que a ocupa.
  • Dono da terra aquele que chegou primeiro.
  • Dono da terra aquele que produz mais na respectiva terra.
  • Dono da terra aquele envia mais escravos para trabalhar nela.
  • Dono da terra aquele que envia mais produtos para a coroa portuguesa.
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