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Anulada / Desatualizada
#2743319

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

  • propriedade privada e livre concorrência.
  • função social da propriedade e livre concorrência
  • soberania nacional e redução das desigualdades regionais e sociais
  • defesa do meio ambiente, mediante tratamento igualitário ante o impacto ambiental, e defesa do consumidor.
  • busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
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