A O encosto de cabeça não é considerado item obrigatório para todos os veículos.
B Todos os veículos automotores deverão, obrigatoriamente, estar equipados com air bag frontal e lateral.
C O veículo de carga deverá estar devidamente equipado quando transitar, de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via.
D O proprietário poderá, a qualquer tempo, fazer as adequações e modificações nas características originais de fábricas em seu veículo, sem que para isso, necessite de autorização da autoridade de trânsito.
E Apenas o air bag frontal para o condutor é considerado como equipamento suplementar de retenção obrigatório, sendo pois, facultativo, o do passageiro do banco dianteiro.