A Categoria A – condutor de veículo motorizado, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
B Categoria B – condutor de veículo motorizado de duas rodas, com ou sem carro lateral.
C Categoria C – condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
D Categoria D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação não exceda a seis lugares, inclusive com o do motorista.
E Categoria E – condutor de combinação de qualquer tipo de veículo cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, sem limite de passageiros.