A Nas vias não iluminadas é vedado ao condutor usar luz alta.
B Sob chuva forte, neblina ou cerração o condutor deverá utilizar luz alta.
C É proibido o uso de luzes de posição pelos veículos de transporte coletivo regular de passageiros.
D A qualquer tempo o condutor poderá fazer a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas.
E O condutor manterá acesos os faróis, em luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.