A Os gestos do agente de trânsito e do condutor são considerados sinais de trânsito.
B Apenas os locais destinados a estacionamentos e garagens de uso coletivo é que deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas.
C Todos os cruzamentos e intersecções entre ruas serão considerados como destinados à travessia de pedestres, sendo desnecessária a sua sinalização expressa.
D A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias públicas é livre à iniciativa privada.
E Os semáforos luminosos estão em primeiro lugar na ordem de prevalência de atendimento aos sinais de trânsito.