A Investimentos de capital estrangeiro não devem ser estimulados.
B A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social.
C Ao dispor sobre a ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado deverá ser estimulada sempre que houver a necessidade de se preservar o interesse coletivo.
D Constitui monopólio da União o refino de petróleo nacional ou estrangeiro, bem como o transporte marítimo e terrestre do petróleo refinado.
E A Constituição Federal estabelece como princípio da ordem econômica o estímulo às empresas de médio e grande porte, buscando garantir o máximo nível de emprego possível.