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#2390645

Os gastos públicos podem ser classificados de acordo com três óticas: a finalidade do gasto, a natureza do dispêndio e o tipo de agente encarregado da execução do gasto.
Em relação a essa classificação, é correto afirmar:

  • A natureza do gasto o classifica em 3 categorias econômicas de despesa: custeio, investimento e inversões financeiras.
  • A finalidade determina que os gastos são classificados em funções, programas e subprogramas (dependendo do grau de agregação utilizado).
  • A distribuição dos gastos em qualquer categoria já é previamente determinada pela finalidade da despesa. Nesse sentido, a classificação apresentada é aleatória e não responde a um critério técnico confiável, variando de acordo com o gestor público.
  • O tipo de agente encarregado da execução classifica a despesa de acordo com o Decreto Lei no200, de 25/02/1967, que denomina as entidades governamentais em dois grupos: a administração direta (as autarquias e fundações) e administração indireta (serviços pertencentes ao quadro da estrutura administrativa).
  • Uma despesa pública, com alta dependência de mão de obra e gerenciada pela administração direta, se fosse transferida para a administração indireta provocaria redução do gasto em consumo do governo e, consequentemente, uma modificação real na estrutura do dispêndio governamental.
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