A O substituído perderá, durante o tempo da substituição, os vencimentos do seu cargo.
B A substituição será automática ou dependerá de ato da autoridade competente.
C A substituição será remunerada pelo cargo do substituído, salvo se automática; neste caso, não excedendo a trinta dias.
D A substituição não implica mudança de cargo e terá prazo certo de duração, conforme recomendação do superior hierárquico.
E Haverá substituição nos casos de impedimento de ocupante de cargo de provimento efetivo, em comissão ou de função de confiança.