1. Destina-se às crianças, brasileiras e estrangeiras, sem distinção de gênero, cor, etnia, proveniência social, credo político ou religioso, com ou sem necessidades especiais.
2. Cabe às gestoras e aos gestores das instituições de Educação Infantil permitirem a matrícula ao longo de todo o ano letivo, sempre que houver vaga disponível.
3. Para a matrícula nas instituições de Educação Infantil pública devem ser reservadas vagas, preferencialmente, para crianças brasileiras com comprovação de baixa renda.
4. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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