A É vedado à companhia adquirir debêntures de sua emissão.
B É proibida a criação de mais de uma classe ou série de debêntures.
C Bônus de subscrição resulta da divisão do patrimônio líquido da companhia pelo número de ações.
D As partes beneficiárias poderão conferir ao beneficiário qualquer direito privativo de acionista.
E As partes benefciárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais.