A A participação nos lucros da empresa é impenhorável.
B O sócio poderá ser excluído da participação dos lucros e das perdas, por meio de cláusula escrita no instrumento de contrato.
C Pelas dívidas da sociedade, os bens particulares dos sócios podem ser executados conjuntamente aos bens sociais.
D O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
E Para formação da maioria absoluta, nas deliberações sobre os negócios da sociedade, são necessários votos correspondentes a mais de metade dos sócios presentes.