A É dever exclusivo dos familiares prevenir as ameaças ou violação aos direitos do idoso.
B A proteção ao idoso deve ser restrita à preservação de sua saúde física e mental.
C Somente as pessoas físicas poderão ser responsabilizadas pela inobservância das normas de prevenção e proteção ao idoso.
D O Estatuto do Idoso, por ser norma especial em razão da matéria, impede a aplicação de qualquer outra legislação.
E Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.