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Anulada / Desatualizada
#2808807

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.

  • As circunstâncias de fato que ligam determinadas pessoas caracterizam os direitos difusos.
  • Direitos difusos e coletivos são aqueles que tutelam as relações de consumo em massa.
  • Entende-se por direitos individuais homogêneos aqueles decorrentes de origem comum.
  • O sistema de proteção ao consumidor não tutela direitos individuais homogêneos.
  • Direitos difusos são aqueles de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
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