A Toda pessoa física ou jurídica é considerada consumidora.
B Pessoas jurídicas estrangeiras estão excluídas do conceito de fornecedor.
C As atividades de caráter trabalhista poderão ser objeto de relação de consumo.
D A aquisição de produto ou serviço como destinatário final é que caracteriza o consumidor.
E A legislação de consumo visa a ampla proteção, não estabelecendo critérios para o seu alcance.