Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos, entre outros:
1. perfil demográfico da região.
2. perfil epidemiológico da população a ser coberta.
3. características quantitativas e qualitativas da rede de esgotos na área.
4. níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
5. previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
