Disciplinas:
Ciência Política 1
Direito Administrativo 5
Direito Civil 11
Direito Constitucional 13
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 14
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Direito do Trabalho 5
Direitos Humanos 4
Filosofia do Direito 5
Legislação Estadual 3
Legislação da Defensoria Pública 3
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Sociologia 2
Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais , Robert Alexy afrma que é possível solucionar um confito entre regras quando se introduz uma cláusula de exceção em uma das regras, a fm de eliminar o confito, ou quando ao menos uma das regras for declarada inválida. Isso porque, segundo o autor, os confitos entre regras ocorrem na dimensão da validade jurídica, o que não é graduável.
No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
