A É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
B O contratado não poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento.
C Admite - se a rescisão unilateral do contrato por razões de interesse público.
D Constitui motivo para rescisão do contrato o falecimento do contratado.
E O contratado deverá manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço.