A A compensação ambiental deverá ser feita através do pagamento de dinheiro.
B A compensação ambiental é obrigatória para empreendimentos causadores de signifcativo impacto ambiental.
C Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a compensação não poderá ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para implementação do empreendimento.
D As unidades de conservação a serem beneficiadas são defnidas pelo próprio empreendedor, no EIA/RIMA.
E Se a unidade de conservação afetada não pertencer ao grupo de proteção integral, isto é, à categoria que admite o uso sustentável dos recursos naturais, ela não precisa ser beneficiária da compensação ambiental.