A A vacância do cargo poderá decorrer de promoção e acesso.
B Dar-se-á a exoneração por iniciativa da autoridade quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório, assegurada a recondução.
C A aposentadoria do servidor não implicará automática vacância do cargo em comissão de que seja titular.
D Quando se tratar de função de confiança, dar-se-á a vacância pela dispensa ou destituição.
E Não decorrerá vacância do cargo em razão de férias do servidor.