A Quando o cargo é extinto, o servidor estável entra em disponibilidade remunerada até ser aproveitado em outro cargo de vencimento e atribuições compatíveis.
B Durante o período de disponibilidade, o servidor recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço.
C O aproveitamento do servidor deve ocorrer em até 12 meses após o início da disponibilidade.
D O servidor deve comprovar sua capacidade física e mental antes de ser aproveitado em outro cargo.