A a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia de provas ou de títulos;
B durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
C o prazo de validade será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
D a nomeação para cargo em comissão recairá somente para servidor previamente aprovado;
E a elaboração de provas deverá priorizar a quantidade de vagas disponível, em detrimento da natureza e da complexidade do cargo.