A negar a classificação em outras séries que não a primeira a qualquer aluno novo que não possua escolarização anterior;
B admitir formas de progressão parcial para os diferentes ciclos, desde que preservada a sequência do currículo;
C instituir a obrigatoriedade de estudos de recuperação ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar;
D permitir a aceleração de estudos para todos os alunos que assim o quiserem, com a efetivação de turmas especiais;
E realizar avaliação contínua do desempenho do aluno, com prevalência dos resultados ao longo do período sobre o das provas finais.