A caracteriza-se somente quando praticado por funcionário público.
B é sempre praticado com o fim de obter uma informação ou confissão.
C não se configura quando a pena ou o sofrimento forem consequência da privação legitima da liberdade.
D nem sempre constitui uma ofensa à dignidade humana.
E é admitido quando há estado de guerra ou ameaça de guerra.