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FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 4 Administração Geral 26 Administração Pública 9 Administração de Recursos Materiais 5 Comunicação Social 1 Direito Administrativo 7 Direito Econômico 1 Direito do Trabalho 1 Gerência de Projetos 3 Gestão de Pessoas 1 Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 1 Legislação Federal 1
#1915344
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público em AFO, Instrumentos de Planejamento
2014 FDC FIOCRUZ
Analista em Gestão de Saúde Desenvolvimento Institucional

No caso de contratos de prestação de serviços que envolvem mão de obra, a unidade contratante é responsável pelo provisionamento para pagamento de encargos trabalhistas. A Instrução Normativa número 02 de 2008, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), prevê a utilização de conta vinculada para gerenciamento destes recursos. Sobre este dispositivo é correto afirmar:

  • a contratante deverá abrir a conta vinculada independente de autorização da contratada
  • fica liberada para movimentação a qualquer tempo.
  • é aberta em nome da contratante.
  • o saldo remanescente da conta vinculada será liberado à contratante, no momento do encerramento do contrato, na presença do sindicato da categoria correspondente aos serviços contratados
  • o fiscal deverá destacar na fatura ou na autorização de pagamento o valor a ser depositado na conta vinculada.
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