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#2737567

Sobre os requisitos essenciais do contrato de sociedade podemos afirmar:

  • são três os requisitos essenciais do contrato de sociedade: a contribuição dos sócios, o exercício em comum de certa atividade econômica que não seja de mera fruição e a repartição dos lucros;
  • podem constituir-se sociedades para fins indeterminados;
  • a contribuição dos sócios consistente apenas em bens;
  • a morte do sócio produz uma consequência legal: a obrigação da sociedade liquidar a quota em benefício dos demais sócios;
  • A cláusula leonina torna nulo todo o contrato.
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