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#2161418

Ao decidir sobre determinada causa, o juiz verifica que a citação da parte ré foi realizada de forma errônea, uma vez que o réu era militar e foi citado por edital. No entanto, o autor não conseguiu comprovar seu suposto direito. Na hipótese, o juiz deve:

  • sem pronunciar a nulidade da citação, julgar o pedido improcedente;
  • pronunciar a nulidade do processo, desde a citação, e condenar o réu nas despesas processuais a que deu causa;
  • julgar o pedido, uma vez que houve preclusão quanto à matéria;
  • considerar válida a citação, uma vez que o comparecimento do réu supriu a nulidade da citação;
  • declarar a nulidade do processo, uma vez que se trata de matéria de ordem pública.
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