Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 6
Direito Constitucional 5
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Tributário 2
Direito do Trabalho 2
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 8
Português 10
Raciocínio Lógico 5
Analise e identifique as assertivas falsas e verdadeiras acerca da reintegração, segundo a lei nº 3884 de 1977. ( ) a reintegração, que decorrerá sempre de decisão administrativa ou judiciária, é o reingresso no serviço público, com ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.
( ) será sempre proferido de pedido de reconsideração, em recurso, ou em revisão de processo decisão administrativa que determinar a reintegração.
( ) a reintegração será feita no cargo anteriormente ocupado; se este houver sido transformado, no cargo resultante da transformação e se extinto, em cargo de vencimento ou remuneração equivalente, atendido a habilitação profissional.
( ) reintegrado judicialmente o funcionário quem lhe houver ocupado o lugar será destituído de plano, ou será reconduzido ao cargo anterior, mas sem direito a indenização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) será sempre proferido de pedido de reconsideração, em recurso, ou em revisão de processo decisão administrativa que determinar a reintegração.
( ) a reintegração será feita no cargo anteriormente ocupado; se este houver sido transformado, no cargo resultante da transformação e se extinto, em cargo de vencimento ou remuneração equivalente, atendido a habilitação profissional.
( ) reintegrado judicialmente o funcionário quem lhe houver ocupado o lugar será destituído de plano, ou será reconduzido ao cargo anterior, mas sem direito a indenização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
