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#2249958

Carlos, brasileiro em visita ao Paraguai, após uma discussão com um comerciante local, vem a ser baleado. Ferido, consegue voltar para o Brasil, onde recebe socorro e assim sobrevive. A alternativa que indica se a lei penal brasileira poderá ou não ser aplicada ao caso é:

  • não, pois a ação se deu no território de outro país
  • sim, pois se trata de caso de extraterritorialidade da lei penal
  • sim, pois o resultado, caso ocorresse, teria se dado em território nacional
  • não, pois a lei penal brasileira poderá ser aplicada se o agressor ingressar no Brasil
  • não, pois a lei penal brasileira seria aplicável se Carlos tivesse morrido em solo pátrio
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