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#2250333

Considere o fato de um particular, proprietário de terras, vir a sofrer dano em sua propriedade em decorrência de invasão de integrantes do movimento dos sem-terra. Some-se a isso o fato de não ter havido reforço no policiamento, a despeito de o reforço mencionado ter sido objeto de ordem judicial. Nesse caso, responsabilidade civil do fato pode ser considerada como:

  • parcial da vítima e da multidão porque concorreram culposamente para o dano
  • integral do Estado porque não houve fiscalização ao bom funcionamento de um serviço público
  • objetiva do Estado porque o evento danoso ocorreu por força da omissão do Poder Público
  • exclusiva dos integrantes do movimento porque o evento danoso foi gerado por caso fortuito ou força maior
  • exclusiva dos integrantes do movimento porque praticaram ato ilícito ao não respeitarem o direito constitucional de propriedade privada
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