A manifestar-se sobre questões relativas a somente uma modalidade de ensino.
B subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação.
C manter intercâmbio com o sistema de ensino do Distrito Federal, e não dos Estados.
D deixar a cargo do Ministro de Estado da Educação a emissão de parecer sobre assuntos da área educacional.
E apenas assessorar o Ministério da Educação no diagnóstico dos problemas, mas sem deliberar sobre medidas para aperfeiçoar os sistemas de ensino.