A o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros.
B a Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e a produção de conhecimentos.
C as instituições de ensino da Educação Básica criarão disciplinas para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
D a Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana serão desenvolvidos por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores.