A corresponde ao plano didático; apresenta as unidades didáticas de cada disciplina para um ano letivo.
B deve organizar o trabalho pedagógico a partir de relações horizontais, de forma a eliminar relações competitivas, corporativas e autoritárias.
C é um documento obrigatório para as instituições públicas de ensino e facultativo para as instituições privadas.
D representa a identidade institucional e deve estar de acordo com a sua realidade, independente das políticas educacionais vigentes.