A os cinco anos iniciais do Ensino Fundamental não podem em hipótese nenhuma ser oferecidos em escolas nucleadas, com deslocamento intracampo dos alunos.
B em nenhuma hipótese, serão agrupadas em uma mesma turma crianças de Educação Infantil com crianças do Ensino Fundamental.
C excepcionalmente, crianças da Educação Infantil poderão frequentar a mesma turma de crianças do Ensino Fundamental, desde que passem por avaliações e estejam aptas.
D não cabe aos sistemas estaduais e municipais estabelecer o tempo máximo dos alunos em deslocamento a partir de suas realidades.