A Por si só altera o quadro de desigualdade ainda presente na Educação Básica do Brasil, uma vez que é um documento de caráter deliberativo que define o conjunto progressivo para a construção da escola para todos.
B Tem o objetivo de instituir um currículo universal e fazer com que todos os estudantes tenham o mesmo nível de conhecimento.
C Tem como objetivo superar a fragmentação das políticas educacionais no país e fortalecer o regime de colaboração entre as três esferas governamentais.
D As aprendizagens essenciais devem assegurar a todos os estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais.
E É um documento de ordem normativa que estabelece como deve ser o currículo de toda a educação básica.