A o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária / a pesquisa científica e tecnológica / os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
B o zoneamento ambiental / os incentivos à produção e à instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental / a pesquisa científica.
C o incentivo à gestão sustentável / a reciclagem e o desenvolvimento sustentável das principais regiões emissoras de resíduos / a inclusão social.
D o implemento da gestão compartilhada sob amparo financeiro de seus emissores, produtores, fornecedores e comerciantes / a disposição adequada de resíduos / o transporte adequado.