A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê, em seu Artigo 1º, que a educação “abrange os
processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas
instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 4 fev. 2022.
Estão de acordo com essa concepção educacional e
com a referida Lei os seguintes princípios:
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