A a eliminação de documentos é efetivada por meio da fragmentação manual ou mecânica de maneira que não possa ser revertida.
B o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos deve ser publicado em até 45 dias após a eliminação dos documentos.
C a Listagem de Eliminação de Documentos contém a quantidade e a especificação dos documentos a serem eliminados.
D o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo autoriza a eliminação dos documentos dos Órgãos do Poder Executivo Estadual.
E a eliminação resulta da avaliação documental e ocorrerá após a aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos.